NVA Hosting - TERMOS DE USO
1. Objeto
a) Assinatura planos de hospedagem de sites
b) Assinatura planos de revenda de hospedagem de sites
c) Assinatura planos VPS e Cloud Servers
d) Assinatura planos Servidores Dedicados
e) Assinatura planos Cloud Backup
f) Assinatura planos SMTP
g) Assinatura planos Email Exchange
h) Registro de domínios
i) Fornecimento de certificados SSL/TLS
j) Serviço de Data Center Virtual
2. Recursos comuns:
a) Planos de hospedagem e revenda de hospedagem de sites:
- Painel de controle;
- Servidor FTP para manutenção dos sites;
- Servidor de e-mail SMTP/POP3/IMAP;
- Webmail;
- Estatísticas de acesso aos sites;
- Servidor de DNS;
- Filtro antispam nos e-mails;
- Backup semanal dos sites e banco de dados;
- Anti-DDoS automático.
- Uma restauração de backup gratuíta mensal inclusa.
b) Planos VPS, Cloud Servers e Servidores Dedicados
- Instalação S.O.;
- Instalação Painel de controle se contratado;
- Instalação unidade Cloud Backup se contratado;
- Anti-DDoS automático.
c) Planos Cloud Backup
- Disponibilização acesso unidade Cloud Backup;
- Anti-DDoS automático.
d) Planos SMTP
- Painel de Controle;
- Servidor FTP para manutenção do aplicativo de envio;
- Servidor de e-mail SMTP/POP3/IMAP;
- Webmail;
- Servidor de DNS;
- Filtro antispam nos e-mails;
- Backup semanal dos aplicativos e banco de dados;
- Uma restauração de backup gratuíta mensal inclusa.
- Anti-DDoS automático.
3. Responsabilidades da NVA Hosting
a) Fornecer a infraestrutura adequada de acordo com o plano assinado;
b) Restringir o acesso físico aos servidores e equipamentos de somente ao pessoal habilitado e capacitado;
c) Não divulgar e manter em sigilo as informações cadastrais e conteúdo privativo dos clientes
d) Garantia de serviço ou SLA (Service Level Agreement) de 99,9 % de disponibilidade da rede em cada mês nos serviços internacionais e de 95% de disponibilidade da rede nos serviços ofertados no data center em São Paulo/BR, excluíndo-se falhas causadas por mal uso dos recursos, horários da madrugada e fins de semana destinados a manutenção e melhorias na infraestrutura, bem como paralizações para coibir tentativas de ataques maliciosos e problemas causados por fatores externos incluindo ataques falhas de rede externas, etc.;
e) O não atingimento do SLA acordado implicará na concessão de 5% de desconto/hora offline limitado a 100% de desconto dentro do mês;
f) Fornecer suporte técnico adequado ao produto assinado excluíndo-se suporte técnico ao gerenciamento, operação, programação, instalação, utilização e configuração de programas, elaboração de páginas, montagem de sites, blogs e quaisquer problemas fora do escopo do objeto desse termo.
g) Nos produtos Cloud Server e Servidores Dedicados o suporte técnico é limitado a problemas relativos ao hardware, rede e ao funcionamento do servidor Cloud Server ou Dedicado, não está incluso suporte técnico para assuntos relacionados a configuração do S.O., instalação e configuração de programas, painel de controle, bem como operação de qualquer aplicativo instalado pelo assinante;
h) A responsabilidade da NVA Hosting limita-se ao serviço prestado e ao valor da assinatura do plano.
4. Responsabilidades do Cliente
a) Hospedar, transmitir, utilizar, armazenar e divulgar apenas conteúdo legal em conformidade com as Leis Brasileiras respeitando também a ética internacional da Internet;
b) Utilizar os recursos de forma adequada, com boas práticas de programação de forma a não degradar e prejudicar outros sites hospedados no mesmo servidor tanto em performance quanto em segurança nos produtos de Hospedagem de Sites, Revenda de Hospedagem de Sites, VPS, Cloud Servers, Cloud Backup e SMTP;
c) Manter os sites atualizados e compatíveis com as versões mais recentes das ferramentas utilizadas sob pena de ter seu funcionamento interrompido após atualizações de versões das ferramentas de programação, bancos de dados, servidores web, etc;
d) Não produzir ou utilizar a hospedagem como espelho de sites para distribuição de arquivos, vídeos, músicas ou qualquer outro elemento de distribuição em massa;
e) Não comercializar ou disponibilizar para acesso de terceiros, programas de computador, livros, músicas, filmes, conteúdo ou qualquer propriedade intelectual e/ou restrita, sem a devida autorização legal;
f) Não utilizar materiais com direito reservado ou copyright, protegido por segredo de Estado ou outro estatuto legal,
g) Não publicar conteúdo considerado perigoso, ofensivo, difamatório, obsceno e qualquer outro tipo de conteúdo ilegal;
h) Não hospedar conteúdos ou partes de conteúdos e/ou banco de dados de sites hospedados em outros servidores;
i) Guardar e não disponibilizar as senhas de acesso para o público;
j) Não distribuir e-mails em massa ou de forma abusiva ou generalizada ou enviá-lo sem solicitação do destinatário (SPAM), partindo de um servidor da NVA Hosting ou de algum domínio hospedado nos servidores desta, quebrar as senhas ou invadir sites alheios, a partir de um servidor da NVA Hosting, praticar ou contribuir para qualquer ato considerado crime ou objetivando causar danos;
k) Nos planos de revenda de hospedagem não é permitido manter contas com domínios inativos, domínios hospedados em outros servidores ou com alocação de espaço abaixo de 1GB. Será cobrada uma taxa de R$ 5,00 mensais por conta irregular;
l) Não transferir a terceiros ou permitir que se utilizem da conta, que é exclusiva da revenda;
m) Fornecer suporte técnico para seus clientes;
n) Realizar os pagamentos em dia.
5. Disposições Gerais
a) A NVA Hosting não é responsável por nenhum dano causado por terceiros, que porventura ocasione perda de conteúdo hospedado, assim como não responderá por quaisquer perdas e danos, lucros cessantes e ônus de qualquer ordem, causados à revenda ou à terceiros em decorrência dos serviços ora contratados. Em nenhuma hipótese a responsabilidade da NVA Hosting ultrapassará o valor da remuneração paga pela revenda, referente ao mês da ocorrência do fato danoso alegado;
b) A NVA Hosting, isenta-se de qualquer responsabilidade com relação a falta de pagamento das taxas do INTERNIC-EUA, do REGISTRO.BR-Brasil, ou qualquer outro órgão de registro de domínios, bem como o não envio dos documentos solicitados por estes órgãos;
c) O cliente fica ciente de que em caso de órdem judicial direcionada ao site ou atividades do cliente, o conteúdo total ou parcial dos sites hospedados ou servidores poderão ser suspensos sem prévio aviso da NVA Hosting;
d) Nos planos de hospedagem de sites com múltiplos domínios e revenda de hospedagem compartilhada, um único domínio ou conta poderá utilizar no máximo 5GB de espaço;
e) Os planos de hospedagem de sites e revenda de hospedagem de sites compartilhados são especificados para hospedagem de sites que possuem um padrão de consumo de recursos considerado normal para um ambiente de hospedagem compartilhada, é vedado a utilização excessiva e contínua de CPU, memória, consumo de banda e a hospedagem de mais de 200.000 arquivos em uma única conta, para os outros casos é recomendado a utilização dos planos com cloud servers e/ou servidores dedicados;
f) Os planos de hospedagem de sites e revenda de hospedagem de sites devem ser utilizados exclusivamente para hospedagem de sites e não podem ser utilizados para outras finalidades tais como hospedagem de disco virtual, backup de arquivos, etc.;
g) Em caso de utilização excessiva ou indevida de recursos nos planos de Hospedagem de Sites, Revenda de Hospedagem de Sites, VPS, Cloud Servers, SMTP e Cloud Backup a NVA Hosting poderá suspender a conta sem prévio aviso de forma a manter a qualidade dos serviços para os demais clientes, bem como solicitar um upgrade para um plano mais adequado às necessidades do cliente;
h) Nos planos de Hospedagem, Revenda de Hospedagem e VPS não é permitido a utilização constante de CPU acima de 50% dos recursos de CPU contratados, para essa finalidade deve-se assinar um plano com CPU dedicada. Nos planos VPS com tráfego de dados ilimitado haverá redução de lagura de banda para 1Mbps se o tráfego de dados ultrapassar 10TB dentro do mès.
i) Em caso de distribuição de e-mails em massa pelo plano contratado, mesmo que originados por vírus a NVA Hosting poderá interromper o fornecimento dos serviços sem prévio aviso e seu reestabelecimento será realizado de acordo com critérios da NVA Hosting e mediante comprovação de solução eficaz e definitiva da causa do problema no servidor e computadores do cliente, sendo este responsável por quaisquer sansões aplicadas em decorrência da distribuição de e-mails em massa.
j) Não é permitido a hospedagem de aplicativos de streaming, jogos online, sites de download, open proxy, open relay e IRC. Exclusivamente nos planos de Servidores dedicados é permitida a hospedagem de streaming e jogos online desde que atendam as leis vigentes dos países em que os dados forem acessados.
k) Não é permitido utilizar o sistema de e-mails para divulgar produtos, serviços e eventos, envio de e-mail marketing, comunicados, newsletters, e-mails sistemicos, ou qualquer outro tipo de e-mail em massa incluindo SPAM, bem como a hospedagem de sites divulgados por spam, em caso de infringimento poderá ser cobrada uma multa de R$ 300,00 por incidente;
l) Não é permitido utilizar o serviço de banco de dados compartilhado com aplicativos remotos, as conexões externas devem ser restritas para gestão e manutenção dos bancos de dados;
m) A NVA Hosting fornecerá suporte técnico exclusivamente para até 2 (duas) pessoas técnicas qualificadas para a função da revenda, em nenhuma hipótese clientes da revenda poderão solicitar suporte técnico direto da NVA Hosting, bem como a revenda não poderá repassar as solicitações dos clientes diretamente para a NVA Hosting sem antes tentar resolvê-las e realizar todos os testes necessários e identificar a real necessidade da intervenção da NVA Hosting para solução do problema;
n) Nos planos de Hospedagem de Site, Revenda de Hospedagem de sites e SMTP a conta poderá ser cancelada por atraso no pagamento por período superior a 5 dias;
o) Não haverá tolerância para atrasos no pagamento nos planos Email Exchage, VPS, Cloud Servers, Servidores Dedicados e Data Center Virtual, a renovação deverá ocorrer no máximo até o final do prazo assinado sob pena de cancelamento e remoção dos dados;
p) Após o cancelamento todos os dados serão removidos sem possibilidade de recuperação de backup;
q) Nos planos VPS, Cloud Servers, Servidores Dedicados e Data Center Virtual, em caso de danos ao S.O. provocado por má operação do assinante poderá ser cobrada uma taxa para reinstalação do S.O.;
r) Não está incluso o serviço de backup dos dados nos planos VPS, Cloud Servers e Servidores dedicados;
s) A utilização do Backup Storage é exclusiva para realização de backups e não pode ser utilizado como disco virtual online;
t) Os certificados SSL/TLS pagos são fornecidos por certificadoras com excelente reputação no mercado, oferecemos certificados com criptografia forte de 128bits/256bits e chave de 2048 bits com garantia fornecida pela certificadora ao usuário final em caso de emissão de certificado para site fraudulento;
u) Os certificados SSL/TLS gratuitos são de responsabilidade da certificadora e intransferíveis sem garantia financeira pela certificadora;
v) O cliente deve ter conhecimento adequado para operação do serviço contratado e concordar que não haverá reembolso de pagamentos realizados por motivo de falta de conhecimento do cliente;
x) A NVA Hosting somente fornecerá reembolso de valores pagos em caso de não funcionamento do serviço nos termos apresentados em nosso site;
y) Ao assinar o serviço o cliente declara aceitação aos termos de uso vigentes;
z) Os termos de uso poderão ser atualizados a qualquer tempo pela NVA Hosting, em caso de discordancia o cliente deverá solicitar o cancelamento dos serviços
6. Promoções
a) As promoções não são cumulativas, o cliente poderá escolher apenas uma das promoções disponíveis;
b) As promoções com teste grátis e desconto nos 3 primeiros meses somente são válidas para novos clientes/domínios, todos os dados serão removidos se não houver um upgrade e pagamento da assinatura para o plano definitivo dentro do período de testes;
c) Serviços durante o período de testes e promocional não poderão cadastrar e/ou hospedar domínios já utilizados anteriormente em outros serviços/assinaturas;
d) A promoção revenda adicional Windows para assinantes da revenda Linux é válida enquanto a revenda Linux estiver ativa;
e) Valores promocionais não são válidos para downgrades.
7. Preço e forma de pagamento
a) O cliente pagará à NVA Hosting o valor do plano assinado;
b) O pagamento poderá ser realizado através de depósito, boleto bancário, cartões de crédito e débito pelo PagSeguro.com.br e Paypal.com;
c) A NVA Hosting emitirá a NFe Nota Fiscal eletrônica de serviços referente ao plano assinado;
d) Em caso de inadimplência, serão cobrados multa, juros e correção monetária pelo atraso de pagamento. A multa será cobrada no importe de 5% (cinco por cento) do valor total da fatura, os juros serão cobrados no importe de 1% (um por cento) por mês de atraso, além da atualização monetária pelo IGP-M ou outro índice que venha a substituí-lo para atrasos em períodos iguais ou superiores a 30 dias;
e) Atraso no pagamento das parcelas por um período superior há 2 dias, após a data de seu vencimento, implicará na suspensão do serviço ora assinado, sem prejuízo na cobrança dos valores devidos;
f) O atraso no pagamento dos serviços VPS, Cloud Servers e Servidores dedicados poderá implicar na suspensão imediata, cancelamento e remoção dos dados.
8. Reajustes de preços
a) O valor dos serviços poderá ser reajustado a qualquer tempo de acordo com a política de preços da NVA Hosting;
b) Em caso de mudança no mercado, fornecedores, política de preços de fornecedores, alteração de produtos por fornecedores e qualquer outra mudança que inviabilize a continuidade da prestação dos serviços, poderá haver readequação dos valores para manter o equilíbrio dos custos afim de possibilitar a continuidade da prestação dos serviços.
9. Cancelamento
a) O cancelamento dos serviços pode ser feito por qualquer uma das partes por e-mail/ticket de suporte com pelo menos 10 dias de antecedência ao vencimento da próxima fatura, sem prejuízo na cobrança de valores devidos e/ou reembolso parcial ou total de valores;
b) Não haverá reembolso de valores pagos em caso de arrependimento dentro do periodo legal após a contratação caso o serviço tenha sido acessado e/ou utilizado;
c) Não há contrato de fidelização / permanência mínima.